Home- busca: Priscila Monteiro Pereira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca
Por Priscila Caneparo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.
Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2024 - 13:39
Descumprimento de Acordos Judiciais no Pagamento de Dívidas: Quais São os Riscos?
Entenda os problemas e confira 7 dicas para reverter a situação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 09:42
Rescisão do contrato de trabalho por justa causa ao empregado que se recusa a vacina contra a COVID-19
Por Dra. Bárbara Priscila Anacleto.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:50
Inteligência Artificial: por que a regulamentação é urgente e inevitável
Entenda por que regulações claras de IA são essenciais para equilibrar inovação, ética e segurança, definindo responsabilidades em caso de erros
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:36
O direito de herança do embrião congelado
Ao presente trabalho, será abordado sobre o Direito de Herança do Embrião Congelado, o qual consiste na técnica de Inseminação Artificial, originado na Inglaterra, tal método é utilizado por casais inaptos de engravidarem naturalmente, ou casais que se programam para futuramente terem filhos, ou seja, o gameta masculino é criopreservado em uma clínica especializada até por fim, vierem se tornar nascituros seja por qual meio for, o trabalho abordará algumas Leis, a história da Reprodução Assistida de onde tudo começou, quais foram as técnicas, métodos utilizados para viabilizar essas Reproduções, princípios apresentados por alguns artigos, dentro do contexto abordará Doutrinas e Jurisprudências as quais estão a cargos de constituir determinadas decisões visto que o Direito Brasileiro não possui Lei específica para determinar a Herança post mortem destes embriões. Nosso Código Civil aborda o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana defensor do direito das filiações.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:21
Perícia grafoscópica atrai engenheiros e arquitetos para atuação em processos judiciais
Curso do Ibape/SP mostra o caminho para especialização em segmento de alta demanda e com atividade que pode ser exercida simultaneamente com outra profissão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:56
Licença-maternidade a mães não gestantes em união homoafetiva, advogada explica
Por Silvia Monteiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:31
Greve no metrô de SP: Advogada explica explica se trabalhador pode ter o dia descontado se faltar
A advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito do Trabalho do Urbano Vitalino
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 13:45
Greve em SP: Trabalhador pode ter desconto no salário se faltar? Advogada explica
Por Silvia Monteiro.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:37
Decisão contra a Uber é retrocesso que traz insegurança jurídica e pode ocasionar evasão de investimentos no país, analisa advogada trabalhista
Uma decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os motoristas parceiros da plataforma e multou a plataforma em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:22
STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva deve ter direito à licença-maternidade; advogada explica
Nesta quarta-feira (30), acontece o julgamento da possibilidade de concessão de licença maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva, servidora pública do município de São Bernardo do Campo, na grande São Paulo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:45
4 pontos que merecem atenção na reforma tributária
Sócio do Veirano Advogados lista questões que ainda não foram esclarecidas pelo projeto aprovado na Câmara.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59
A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Muito se discute ainda nos dias de hoje, sobre o poder constitucional dado a Supremacia do Interesse Público e como este princípio norteador de todo sistema jurídico é aplicado das mais diversas formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente ligado com o grande poder deste princípio, é se o mesmo, é capaz de se sobrepor a todo e qualquer tipo de norma ou até mesmo outros princípios, dos quais precisamos para manter a ordem e a harmonia diante das mais inusitadas formas de adversidades que enfrentamos no cotidiano. Nesta perspectiva, pretende-se analisar o direito de propriedade em comunhão com o direito de vizinhança sob a luz do Direito Civil, mais especificamente sobre as cessações em face de ofensas causadas por particulares e pelo interesse público. Assim, o tema abordará a divergência que o título de lei do artigo 1.278 traz em contraposição ao artigo 6º da Constituição Federal, reafirmando o direito de moradia digna, entre outros dispositivos fundamentais à vivência humana com o mínimo de respeito e dignidade.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:39
Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots
Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:29
Governança Corporativa: a saúde da empresa como um indicador de confiabilidade
Por Priscila Alvarino Rodrigues, Head of Legal da NEO.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 09:37
Congresso de Direito a favor da democracia em Belo Horizonte
Congresso de Direito Tributário na UFMG em que a sócia do escritório Sacha Calmon, Misabel Derzi, estará presente em um importante painel.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:46
XXV Congresso Internacional de Direito Tributário da Abradt acontece em BH
Congresso retoma ao seu formato presencial entre os dias 5, 6 e 7 e contará com importantes sócios do escritório Sacha Calmon.
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Array Publicado em 2022-08-23T15:01:25+00:00
Propriedades rurais: boa fase do agro no Brasil abre frente para curso inédito na área de avaliações
Nova abordagem do Ibape/ SP mostra como engenheiros agrônomos podem usar a qualificação técnica como diferencial competitivo para avançar neste tipo de operação.
